A Barragem Lagoa do Matias, no Brejo paraibano, atingiu nesta quinta-feira (7) alerta a amarelo, com 15,5% de sua capacidade total, segundo a Agência Executiva de Gestão e Águas da Paraíba (Aesa). O manancial abastece as cidades de Belém, Caiçara, Logradouro e os distritos de Rua Nova e Cachoeirinha.

Por conta da falta de chuvas no Brejo, Lagoa do Matias está com o nível da água abaixo da média e começa a preocupar a população da região. A barragem tem capacidade para 1.239.883,00 m³ de armazenamento de água em seu reservatório, mas, atualmente, só tem 15,5% armazenado, o que vale 192.306,50 m³, de acordo com a Aesa.

Uma das causas das causas do colapso na Barragem Lagoa do Matias foi à falta de chuvas na região, que não supriram a demanda para evitar a exponencial queda da capacidade do reservatório. De acordo com Marle Bandeira, meteorologista da Aesa, as condições oceânicas não foram favoráveis para ocorrência de chuvas na região do Brejo, o que dificultou a manutenção de volumes hídricos no reservatório.

“As condições oceânicas e atmosféricas não estavam favoráveis, principalmente as condições do oceano Atlântico. Nos últimos anos e meses as condições não estavam favoráveis para ocorrência de chuvas abundantes nesta região”, disse Marle.

Manancial Lagoa do Matias no dia 07 de outubro de 2021 – Foto: Redes Sociais

A Justiça da Paraíba negou a ação popular, com pedido de urgência, para suspender o último decreto estadual com medidas contra a Covid-19, assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania). Entre as normas, é pedida a comprovação da imunização para entrada em estádios, shows e órgãos públicos. O autor do processo recusado é o deputado Gilberto Gomes da Silva (PSL).

O parlamentar foi representado por três advogados. Eles alegaram que a medida estadual impõe a participação da sociedade em ensaio clínico de Fase III, “com uso meramente emergencial de substância vacinal de caráter experimental, determinando ainda que se abstenha o promovido (Estado) de decretar novos atos lesivos no mesmo sentido até o julgamento do mérito desta ação.

Para a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, a ação popular pedia a suspensão do decreto que impõe restrições sanitárias ao cidadão. “Sendo assim, considerando que o interesse processual, condição da ação, se relaciona ao binômio adequação e utilidade da ação proposta, tem-se que na hipótese vertente, por ausência de adequação/utilidade da ação popular para o fim colimado, conclui-se que carece o autor de interesse processual, devendo a inicial ser indeferido, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito”, disse.

Tumulto no plenário

Nesta semana, o político foi alvo de polêmica na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Pelas normas de retomada das sessões híbridas, o parlamentar não poderia ter acesso aos ambientes da Casa, pois, declarou que não está imunizado contra a Covid-19. No dia seguinte, os deputados decidiram suspender o trabalho presencial até a vacinação do colega.

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ter mais de um palanque na Paraíba para as eleições de 2022. A expectativa foi revelada pelo presidente do partido no Estado, Jackson Macêdo, durante entrevista ao programa F5, da 89 Rádio Pop, nesta quinta-feira (7).

“Possivelmente, se o cenário que se apresenta se consolidar, Lula terá mais de um palanque aqui na Paraíba. O governador João Azevêdo já sinalizando claramente que vota em Lula, e tem a possibilidade de um terceiro palanque, com figuras que estão ainda no limbo, meio que se insinuando, trabalhando uma possível candidatura. Leia-se Veneziano, Luciano Cartaxo e Lígia Feliciano. Isso tudo é uma possibilidade”, explicou.

Macêdo informou que após pesquisas e acesso a outros grupos políticos, foi verificado que a sinalização na Paraíba é de uma eleição não polarizada, com espaço para uma terceira via.

“A dificuldade para se montar um palanque aqui, falo isso dos dois blocos políticos, tanto do ligado a Bolsonaro, como a Lula, é justamente por causa dessa possibilidade de uma terceira candidatura”, explicou.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) que está como presidente em exercício do Senado divulgou um registro do encontro que teve com o ex-presidente Lula (PT), nessa quarta (6), em Brasília. “Momento importante na qual debatemos assuntos relevantes para o nosso país”, escreveu o parlamentar, em publicação nas redes sociais.

O encontro aconteceu em um jantar oferecido pelo ex-senador Eunício de Oliveira (CE) e teve como objetivo se aproximar de figuras do MDB que tendem a apoiar a candidatura dele à Presidência da República em 2022. A mãe de Veneziano, a senadora Nilda Gondim (MDB), também participou das conversas.

Também compareceram à casa de Eunício, no Lago Sul, em Brasília, os emedebistas Raul Henry (PE), Isnaldo Bulhões (AL), Marcelo Castro (PI), Walter Alves (RN), Edson Lobão (MA) e Lobão Filho (MA). Além de Lula, outros petistas participaram do encontro e esqueceram o suposto ‘golpe’: Paulo Rocha (PA), Paulo Teixeira (SP), José Guimarães (CE), a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Luiz Dulci.

Veneziano afirmou que a reunião serviu para discutir assuntos de relevância no país, mas também para tratar de encaminhamentos visando às próximas eleições. O paraibano se reuniu recentemente com Lula em São Paulo. Nesta semana, o paraibano que também é primeiro vice-presidente do Senado, se reuniu com o presidente estadual do PSB paraibano, o deputado federal Gervásio Maia, diversos prefeitos e lideranças em Brasília, como também recebeu parte da cúpula estadual do PT paraibano, dentre outras lideranças.

A reunião dessa quarta foi articulada pelo ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), um aliado histórico de Lula. “O ex-presidente Lula, em face ao que ele próprio já expressou como possível competidor, é uma alternativa que se mostra, inegavelmente, muito forte. Basta-nos observar os números que vêm trazidos por alguns institutos científicos”, destacou Veneziano.

Um policial militar foi preso em flagrante suspeito de agredir a companheira com um ‘mata leão’, na noite desta quarta-feira (6), no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

Segundo informações da delegada Paula Monalisa, o homem também jogou a vítima no chão, proferindo palavras de baixo calão contra ela e a ameaçando.

O policial militar é do Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas (BEPMotos) e foi recolhido para o 1º Batalhão, no Centro da cidade.

A vítima não precisou ser levada para uma unidade hospitalar, mas realizou um exame de corpo de delito que comprovou as agressões.

Ainda conforme a delegada, ele vai responder por lesão corporal, injúria e ameaça.

A Corregedoria da Polícia Militar ainda não informou se tomará providências sobre o caso.

A assessoria de imprenssa da Polícia Militar disse que vai acompanhar o caso e, paralelamente ao procedimento da Polícia Civil, vai apurar o fato em toda sua extensão.

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) a Operação Terceiro Mandamento, no município de São Bento, no Sertão da Paraíba. O objetivo é desarticular uma organização criminosa cuja atuação consiste na constituição de empresas de fachada, que tem a finalidade de viabilizar a circulação de mercadorias sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado da Paraíba.

Na Operação Terceiro Mandamento, são cumpridos 39 mandados judiciais na Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, sendo 25 de busca e apreensão e 14 de prisão, todos eles oriundos da 2ª Vara Mista de Sousa.

Ação é conjunta com o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba, composto pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Gerência de Combate à Fraude Fiscal, Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, Secretaria de Segurança e Defesa Social, pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e uma força tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com as investigações, as notas fiscais das mercadorias são emitidas por essas empresas de fachada, beneficiando assim, os reais destinatários, grandes empresários do Sertão paraibano, que as recebem desacompanhadas da necessária documentação fiscal.

A organização criminosa é dividida em núcleos de atividades, dentre eles, o gerencial e o de falsificação, que é o responsável por possibilitar a circulação e entrada, no Estado da Paraíba, de grande volume de mercadoria, advinda de vários Estados do Brasil, cujos fornecedores participam ativamente do esquema criminoso, assim como os empresários beneficiários do esquema, que comercializam tais produtos sem o pagamento do imposto.

Durante as investigações, foram identificadas aproximadamente 80 empresas de fachada, criadas e utilizadas pelo grupo criminoso para recebimento e emissão de notas fiscais inidôneas, com a finalidade de acobertar a circulação de mercadorias entre as empresas fornecedoras de produtos e beneficiárias do esquema, recaindo o ônus tributário em interpostas pessoas, sem capacidade financeira para o pagamento do tributo, o que resulta na supressão dos tributos e em grave dano à coletividade paraibana.

Em virtude das atividades criminosas desenvolvidas pelo grupo, foi constatado que, durante o período investigado, foram emitidas, de forma inidônea, aproximadamente 11 mil notas fiscais de entrada de mercadorias e 45 mil notas fiscais de saída, resultando em um total comercializado de R$ 881 milhões, sem o recolhimento do ICMS devido em tais operações, o que resulta em um prejuízo ao Estado da Paraíba, já comprovado, de R$ 230 milhões.

Na Operação Terceiro Mandamento, foram mobilizado cerca de 250 agentes públicos, dentre Policiais Civis, Militares e Rodoviários Federais, Auditores Fiscais Estaduais, Promotores de Justiça e demais servidores públicos.

A prefeitura municipal de Belém, cidade do Agreste paraibano, divulgou nesta quarta-feira (6) o novo cronograma do Processo Seletivo Simplificado para a área da saúde. O novo cronograma foi divulgado após uma decisão judicial que tornou sem efeito a suspensão liminar do processo, determinando a retomada imediata do certame.

Segundo o novo cronograma, as inscrições neste sábado (9) e continuam até às 23h59 do domingo (10). Os interessados devem realizar as inscrições através do site da prefeitura municipal de Belém. O município reitera que as informações prestadas no formulário digital são de inteira responsabilidade do candidato, e caso não sejam preenchidas de forma correta, o candidato pode ser desclassificado.

No nível fundamental o cargo disponível é de condutor socorrista do Samu (04 vagas). Já no nível médio os cargos são para auxiliar de saúde bucal – Ceo (03 vagas); técnico em enfermagem – centro de especialidades (01 vaga); técnico em enfermagem para o Samu (04 vagas); técnico em radiologia para mamografia (01 vaga); técnico em saúde bucal (01 vaga); visitador criança feliz (05 vagas + 01 PCD); agente comunitário de saúde (10 vagas + 01 PCD); agente de combate a endemias (03 vagas).

Para o ensino superior os cargos são para assistente social – CAPS (01 vaga); assistente social – CRAS (01 vaga); assistente social – CREAS (01 vaga); cirurgião dentista – bucomaxilofacial (01 vaga); cirurgião dentista – edondotista (01 vaga); cirurgião dentista – PNE (01 vaga); cirurgião dentista – protesista (01 vaga); cirurgião dentista – radiologista (01 vaga); cirurgião dentista – periodontista (01 vaga); enfermeiro plantonista – Samu (04 vagas); enfermeiro – CAPS (01 vaga); fisioterapeuta – serviço multiprofissional (01 vaga); fisioterapeuta – centro de especialidades (02 vagas); fonoaudiólogo – centro de especialidades (01 vaga); fonoaudiólogo – multiprofissional (01 vaga); nutricionista (01 vaga); psicólogo – centro de especialidades (01 vaga); psicólogo – serviço multiprofissional (01 vaga); psicólogo – CRAS (01 vaga); psicólogo – CREAS (01 vaga); psicólogo – CAPS (01 vaga); psicopedagogo – CAPS (01 vaga); terapeuta ocupacional – centro de especialidades (01 vaga); psicopedagogo – centro de especialidades (01 vaga).

O processo será realizado em duas etapas, a primeira é a entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, e prevista para acontecer nas datas de 25 a 27 de outubro de 2021.

A segunda etapa consiste na prova de títulos, de caráter classificatório, para os cargos, na qual constará de título de qualificação profissional e experiência profissional.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 26 de novembro.

 

A produção paraibana de mangaba foi a maior do Brasil em 2020, segundo a pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS), divulgada nesta quarta-feira (6), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor paraibano de produção do fruto na extração vegetal foi de R$ 1,29 milhões no ano.

No período, foram coletadas 759 toneladas de mangaba no estado, a maior quantidade registrada até então na série histórica. Em comparação com 2019 (735 t), houve aumento de 3,6% no total coletado.

As principais cidades responsáveis pelo extrativismo vegetal da mangaba na Paraíba foram os municípios de: Baía da Traição (310 toneladas); Marcação (210 t); Rio Tinto (175 t); e Conde (60 t). Os três primeiros também foram os maiores produtores no cenário nacional.

O levantamento apresenta informações sobre a exploração de recursos naturais vegetais, bem como de florestas plantadas para fins comerciais.

Outros produtos do extrativismo vegetal que se destacaram na Paraíba foram: a castanha de caju, com a 3ª maior quantidade produzida do país (520 t), e o umbu, que, com 842 toneladas, ocupava a mesma posição no ranking nacional. Ainda em relação à castanha de caju, o município de Jacaraú foi o quinto maior produtor brasileiro no extrativismo vegetal, com 65 toneladas.

Apesar desses resultados positivos, o valor total da produção na extração vegetal da Paraíba (R$ 19,11 milhões) foi o 8º menor entre todas as unidades da federação brasileiras e o 3º menor entre as do Nordeste.