Com voto contrário do deputado federal Gervásio Maia (PSB), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base da Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios.

Na ocasião, o parlamentar afirmou que a MP 1099 é um retrocesso e ataca os princípios constitucionais.
“O programa prevê contratações sem nenhum vínculo empregatício, sem nenhum direito trabalhista ou previdenciário assegurado. Esta medida provisória traz ainda mais precarização para as relações de trabalho”, lamentou Gervásio Maia.

Ainda de acordo com o vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória é mais uma manobra do governo Bolsonaro para retirar direitos dos trabalhadores. “Através dessa MP, o governo Bolsonaro vai incentivar contratações precarizadas e remunerações abaixo do salário mínimo. É mais um duro golpe contra a classe trabalhadora”, finalizou.

Assessoria

O setor de serviços na Paraíba apresentou expansão de 8,7% em março sobre fevereiro, alcançado a terceira maior taxa do país no indicador. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (12), mostra que o crescimento da Paraíba ficou atrás apenas do Distrito Federal (10,3%) e de Sergipe (8,8%), mas bem acima da média nacional (1,7%).

Na comparação de março sobre o mesmo mês do ano passado, o volume de serviços prestados na Paraíba cresceu acima de dois dígitos (15,1%), índice também que ficou acima da média nacional (11,4%). No acumulado de janeiro a março, a taxa paraibana apresenta elevação de 7,3%.

Apesar da alta dos juros e da inflação persistente tirarem o poder de compra e de consumo das famílias, afetando as perspectivas para o crescimento da economia em 2022, todas as cinco atividades investigadas pela pesquisa do IBGE cresceram no mês, com destaque para os transportes, para os serviços de informação e comunicação e serviços prestados às famílias. Das cinco grandes atividades, somente os serviços prestados às famílias não superaram o patamar pré-pandemia.

“Isso ocorre por causa da magnitude do impacto que esse setor sofreu com a necessidade de isolamento social, diminuição do deslocamento das pessoas e fechamento total ou parcial dos serviços considerados não essenciais”, lembra o gerente da pesquisa do setor de Serviços do IBGE, Rodrigo Lobo.

Ele acrescentou que o índice de atividades turísticas avançou e o indicador vai na esteira de serviços prestados às famílias e transportes, crescendo também em março, muito influenciado pela alta de transportes aéreos, restaurantes, hotéis e serviços de bufê.

O Brasil vendeu 94.654 unidades de motocicletas novas no varejo, em abril. O resultado é 2,1% menor do que o registrado em março, mas 13,8% superior ao total comercializado em abril do ano passado. No acumulado do ano, as vendas totalizaram 382.380 unidades, 27,4% a mais do que no mesmo período de 2021. Os dados, divulgados hoje (12), são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

“[O aumento das vendas] é um movimento que começou com a pandemia. Muitas pessoas optaram pela motocicleta para fugir da aglomeração do transporte público e para utilizá-la como instrumento de trabalho, atuando nos serviços de entrega. Mais recentemente, há aquelas que escolheram o modal para driblar a alta constante nos preços dos combustíveis”, destacou o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian.

A produção da indústria de motocicletas fechou o mês de abril com 112.678 motocicletas fabricadas, o que representa uma retração de 7,8% em relação ao mesmo mês de 2021. Em comparação a março, houve queda de 17,4%. No acumulado do primeiro quadrimestre, a produção foi de 439.817 unidades, volume 22,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

Exportações

O volume de motocicletas exportado em abril foi praticamente o mesmo do registrado em março: os embarques somaram 3.946 motocicletas, duas unidades a mais do que o mês anterior. Em relação a abril de 2021, quando foram enviadas 4.276 motocicletas para o mercado externo, o segmento registrou queda de 7,7%.

Nos quatro primeiros meses de 2022, as exportações totalizaram 14.533 unidades, o que corresponde a uma retração de 16,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Agência Brasil

A taxa de desemprego na Paraíba ficou 14,3% no 1° trimestre de 2022, o que significa um aumento na comparação com o 4º trimestre de 2021, quando registrou um percentual de 13%. Representa ainda queda de 1,9 pontos percentuais na comparação com o mesmo trimestre de 2021, quando atingiu 16,2%. Os dados estão incluídos no resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao trimestre anterior, a taxa de desemprego ficou estável em 26 unidades da Federação. De acordo com o IBGE, o único recuo foi no Amapá (3,3 pontos percentuais).

Os estados da Bahia (17,6%), Pernambuco (17%) e Rio de Janeiro (14,9%) apresentaram as maiores taxas de desocupação. Já as menores foram em Santa Catarina (4,5%), no Mato Grosso (5,3%) e no Mato Grosso do Sul (6,5%).

Carteira assinada

O percentual de empregados com carteira assinada atingiu 55,6% no setor privado, sendo o quarto menor percentual do país, ficando a frente apenas do Maranhão (47,3%), Pará (51,3%) e Piauí (51,4%).

Conta própria

A parcela da população ocupada da Paraíba trabalhando por conta própria ficou em 31%, acima do índice nacional de 26,5%. Os maiores percentuais foram do Amapá (35,9%), Amazonas (35,7%) e Pará (34,6%) e os menores, do Distrito Federal (19,4%), Mato Grosso do Sul (22,3%) e São Paulo (23,6%).

Informalidade

A taxa de informalidade para a Paraíba foi de 53,1% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (62,9%), Maranhão (59,7%) e Amazonas (58,1%) e as menores, com Santa Catarina (27,7%), Distrito Federal (30,3%) e São Paulo (30,5%).

Jornal da Paraíba

Um adolescente de 15 anos foi esfaqueado por outro adolescente de 16 anos, após um desentendimento num pátio de uma escola localizada em Patos, no Sertão da Paraíba. O caso foi registrado pela Polícia Militar no fim da tarde de quinta-feira (12).

De acordo com informações da Polícia Militar, os dois adolescentes estavam no pátio da escola, quando o adolescente de 16 anos teria iniciado uma brincadeira com o jovem de 15 anos, que revidou dando um tapa no rosto do rapaz.

Após as aulas, já fora da escola, o adolescente de 16 anos procurou o outro adolescente, e o encontrou na calçada de um mercadinho, que fica a cerca de 2km de distância da escola, e deu duas facadas no jovem de 15 anos. Os golpes de faca atingiram o adolescente na altura do ombro.

O garoto foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu) e transferido para o Hospital Regional de Patos, onde foi internado na UTI em estado grave, e foi submetido a uma cirurgia na noite de quinta.

O jovem suspeito de ter esfaqueado o outro adolescente ainda não foi localizado pela polícia.

A direção da escola informou que está deixando o caso sob investigações policiais.

A Secretaria de Estado de Educação da Paraíba divulgou uma nota sobre o caso, reforçando que o crime aconteceu fora da escola, mas esclareceu que a desavença entre os adolescentes aconteceu dentro do ambiente da escola, a direção interveio e um dos adolescentes foi direcionado para casa para evitar maiores desentendimentos.

A secretaria informou, ainda, que a direção da escola está prestando assistência a família da vítima.

O deputado federal, Frei Anastácio (PT), afirmou na tarde desta sexta-feira (13) que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é o grande mentor da “intervenção” que está acontecendo dentro do Partido dos Trabalhadores, na Paraíba, inclusive o de incentivar o senador Veneziano Vital (MDB) a ser candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano e causar um embate direto com João Azevêdo (PSB).

“Eu conversei com Veneziano e o indaguei o que está estava lhe motivando a ser candidato ao Governo do Estado, uma vez que ele é um grande senador e vice-presidente do Senado. E ele ficou calado como resposta”, disparou Frei Anastácio durante entrevista ao  programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação.

Além de incentivar Veneziano a ser candidato, Frei Anastácio afirmou ainda que Ricardo Coutinho também foi o responsável pela saída de várias lideranças históricas do PT após 40 anos, entre elas o deputado Anísio Maia.  “Eu só tenho a lamentar essa situação, de termos perdidos colegas tão valiosos e importantes que têm uma história de vida e de luta dentro PT, mas estou firme na minha missão de trabalhar pelo engrandecimento do partido”, destacou ele.

Uma investigação em andamento na Paraíba está na mira de um pré-candidato a deputado que supostamente usa da máquina pública para comprar lideranças políticas no estado. A declaração foi dada pelo jornalista Clilson Júnior nesta sexta-feira (13) durante o programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM.

Clilson não chegou a revelar o nome do investigado nem a esfera para qual ele ou ela está pretendendo se candidatar, mas afirmou que o suspeito, apesar de não ter nenhum histórico de serviço prestado na Paraíba, percorre todo o estado para divulgar seu nome, gastando até R$ 20 mil em dinheiro público para angariar apoios nos municípios.

Com cinco meses para as Eleições deste ano, os órgãos de controle e fiscalização, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão atentos às movimentações dos pré-candidatos. O desenrolar da investigações deverá acontecer nas próximas semanas.

ClickPB

Vice-prefeito de Cabedelo e com pré-candidatura posta para disputar vaga na Câmara Federal, Mersinho Lucena (PP), afirmou que irá para onde partido decidir. Em entrevista ao programa Correio Debate, na tarde de hoje, Mersinho não descartou ocupar vaga de Senado ou vice-governador na chapa majoritária de João Azevedo.

O vice-prefeito, no entanto, ponderou que o desejo pessoal é fortalecer sua pré-candidatura à Câmara. “Meu desejo, o projeto que eu trago é para disputar vaga de deputado federal, mas sou soldado do meu partido, então o que o partido decidir, eu acompanho”, destacou.

Diante do impasse para definição do nome do companheiro de partido Aguinaldo Ribeiro para ocupar vaga de Senado, Mersinho defendeu Ribeiro e disse que definição é apenas uma questão tempo. Ele garantiu sua preferência por Aguinaldo e revelou que essa também é a defesa do prefeito de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena.

“Estivemos juntos em Brasília na Marcha dos Prefeitos. Estamos conversando e debatendo para encerrar esses fios desencapados. Eu acredito que está mais perto do que nunca, mas quem é o condutor é o governador João Azevedo e ele quem vai fazer o anúncio”, esclareceu Lucena, sem indicar prazo para o anúncio.

O vice-prefeito também apostou na união com partido Republicanos, presidido na Paraíba por Hugo Motta, que defende Efraim Filho para o Senado. Mersinho afirmou que este final de semana haverá uma nova rodada de diálogos. “Reino desunido não prospera, então eu acredito na união com o Republicanos e com os demais partidos”, concluiu.

O deputado estadual Ricardo Barbosa participou, nesta quinta-feira (12), do lançamento do ‘Arraiá do Interior’, no município de Duas Estradas. O evento marcou a união das prefeituras de Serra da Raiz, Lagoa de Dentro, Pedro Régis e Jacaraú, para realizar o retorno das festividades juninas este ano, após dois anos de interrupção devido à pandemia da Covid-19.

O parlamentar estadual parabenizou os prefeitos das cidades pelo evento e pela iniciativa de, juntos, realizarem os festejos juninos, valorizando a cultura e movimentando a economia local.

“Parabéns aos prefeitos idealizadores deste projeto cultural de valorização à nossa cultura, com especial estima à querida Joyce Renally, Zezinho da Rapadura e Luiz Machado”, disse

Ricardo Barbosa garantiu que irá prestigiar a programação do evento: “o arraial já está na minha agenda e não vejo a hora de aproveitar esse momento de reacender a alegria”.

Blogchicosoares.com

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ingressou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o principal processo da Operação Calvário no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A ação será julgada pelo ministro Gilmar Mendes.

No final de abril deste ano, a Corte Eleitoral paraibana se reuniu e declinou da competência para analisar a denúncia. O entendimento do colegiado é que a acusação trata-se de formação de organização criminosa e não crime eleitoral, como defendem os advogados. Por isso, o processo foi devolvido ao desembargador Ricardo Vital Almeida, relator da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Na petição apresentada ao STF, Coutinho argumenta, por meio da sua banca de advogados, “que as instâncias ordinárias tem se utilizado de diversos artifícios para burlar a competência da justiça eleitoral no presente caso, como o fracionamento de denúncias, pedidos de arquivamento de investigações eleitorais, decisões de remessa à justiça especializada sem declínio de competência, entre outros”.

No ano passado, Gilmar Mendes já tinha acatado outro recurso de Ricardo e mandando um processo que tramitava na 3ª Vara Criminal de João Pessoa para Justiça Eleitoral.

A denúncia em questão 

Ricardo Coutinho e outros investigados, como as deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra, foram denunciados em janeiro de 2020 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sob a acusação de crime de organização criminosa e violação ao dever inerente ao cargo.

Os promotores apontaram a existência de uma organização criminosa na Paraíba, liderada por Coutinho, criada com o objetivo de desviar recursos públicos por meio da contratação de Organizações Sociais responsáveis por gerir o serviço da Saúde e Educação “para a perpetuação de um projeto de poder e obtenção de vantagens ilícitas” e com a finalidade de
“estabilização financeira e longa permanência dos integrantes do grupo criminoso na Administração Pública do Estado”.

Conflito de competência 

Em janeiro passado, O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do TJPB, decidiu enviar o processo para análise de competência por parte da Justiça Eleitoral. Na decisão, Vital disse que não se trata de declínio de competência, uma vez que ele entende ser a Justiça Comum Estadual competente para processar e julgar a denúncia.

Em manifestação encaminhada ao TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou entender que não há imputação específica de nenhum dos crimes eleitorais, tratando a denúncia exclusivamente do crime de organização criminosa.

“É importante ressaltar que, pelos elementos constantes na denúncia, verifica-se que a atuação do grupo criminoso se estendeu por mais de uma década, não estando vinculado às eleições, mas era voltado ao desvio de recursos públicos, com obtenção de vantagens ilícitas, pela inserção das organizações sociais na área da saúde e fraudes licitatórias na educação”, diz o parecer da PRE.

Esse foi o entendimento seguido pelo relator do processo no TRE-PB, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. “Inexistem indícios concretos descritos na denúncia quem configurem em tese a prática de crime eleitoral”, destacou.

A desembargadora Fátima Bezerra seguiu o relator. “Como bem resumido a decisão final do eminente relator. A causa não envolve crimes eleitoral, visto que a cinge-se ao desvio de recursos públicos”, disse.

“A peça acusatória trata sobre o delito de organização criminosa, bem como a parte de seus agentes. O crime tipificado de organização criminosa é de competência da Justiça Estadual”, disse a magistrada.

O voto também foi seguido pelos magistrados Arthur Fialho, José Ferreira Ramos, Fábio Leandro e Bianor Arruda Bezerra.

MaisPB