Vice-presidente Jussara Maria participa de sessão extraordinária da Câmara de Guarabira para apreciação de matérias remanescentes
A vice-presidente da Câmara Municipal de Guarabira, vereadora Jussara Maria, participou, nesta terça-feira (9), da sessão extraordinária realizada na Casa Osório de Aquino para dar continuidade à apreciação de matérias que permaneceram pendentes durante o período ordinário de atividades legislativas. A sessão foi convocada pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Júnior Ferreira, com o objetivo […]
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos; texto avança no Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto é de autoria do então deputado Gonzaga Patriota (PSB- PE) e voltou à pauta após pedido de vista — mais tempo para […]