A Prefeitura do município de Belém, no Agreste paraibano, publicou na noite desta segunda-feira (15) um decreto que proíbe acender fogueiras e queimar fogos de artifícios durante o mês de Junho. (Confira o Decreto Municipal Nº 51/2020 na íntegra).
De acordo com o município, a determinação se baseia na possibilidade de que a fumaça lançada por fogueiras e fogos de artifício possa causar problemas para pessoas com doenças respiratórias.
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O decreto atende a uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para não prejudicar a saúde da população diante da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A fiscalização do cumprimento da determinação será feita pelas secretárias de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente e pela Vigilância Sanitária, com apoio da Polícia Militar.
