A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou um edital no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) desta quarta-feira (17) para contratação de pessoas jurídicas cadastradas no SUS para desempenhar as funções em neurocirgurgia, cirurgia torácica e cirurgia vascular no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
O valor do edital é de R$ 793 mil para contrato com validade de 12 meses, de acordo com a minuta. A entidade privada contratada vai precisar apresentar listagem dos profissionais médicos que irão cumprir o contrato e deverá conter nome completo dos profissionais e CRM-PB, a área operacional de atuação e demais documentos exigidos como pré-requisito técnico dos profissionais.
O edital prevê o pagamento de plantões de 12 horas que variam de R$ 1.600 a R$ 2.200 e de R$ 600 a R$ 800 para plantões de seis horas em atendimento ambulatorial.
De acordo com a SES, entre as justificativas para adotar a contratação de pessoa jurídica para ocupar os cargos de neurocirurgia, cirurgia torácica e vascular se dá principalmente porque a pandemia do novo coronavírus demanda esforços e concentra as seleções de profissionais para o enfrentamento da Covid-19, dificultando ainda mais o processo seletivo.
Estão impedidas de participar da seleção qualquer pessoa jurídica que tenha em seu quadro associativo pessoas ligadas à administração estadual, que tenha sido punida judicialmente por irregularidades ou que estejam em regime de dissolução ou falência.
As inscrições para concorrer ao edital começam nesta quarta-feira e vão até as 23h59 do dia 23 de junho. A divulgação do resultado final do processo está prevista para o dia 3 de julho de 2020.
