O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta sexta-feira (18) que o governo já determinou a reabertura do agendamento de perícias médicas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que os peritos que não retornarem ao trabalho terão descontos nos salários.
“Quem não voltar estará sujeito às legislações funcionais. Então eu não vejo impasse, é simples como isso. O perito médico federal tem que trabalhar, terá agenda, nós já determinamos a abertura da agenda. Está aberta desde ontem [quinta-feira]. Já estamos agendando em todos os locais do Brasil que têm perícia. Quem não voltar vai infelizmente levar falta“, afirmou o secretário em entrevista à GloboNews.
Bianco afirmou que não cogita levar o caso à Justiça, e que tem confiança de que os peritos voltarão aos seus postos. “Não penso em judicialização porque eu estou convicto de que eles voltarão”, afirmou.
Segundo o secretário, o governo não pode contratar peritos externos para trabalhar no lugar dos faltantes: “Nem sequer podemos contratar outros peritos externos, isso não seria adequado do ponto de vista legal, já que eles são essenciais e também exclusivos. Motivo pelo qual eles obrigatoriamente têm que voltar e não podem fazer greve”, afirmou.
‘Pauta política’
Bruno Bianco disse considerar o movimento dos peritos como uma “pauta política” de uma associação. “Tivemos mais de 50 conversas com essa associação [ANPM]. Afastamos todos aqueles com mais de 60 anos, filhos em idade escolar, pessoas com comorbidades. Eu não vejo como um impasse. Eu vejo como uma pauta política de uma associação. E vejo que temos ali mais de 3,5 mil servidores prontos para voltar, e que voltarão”, disse.
O secretário garantiu que a retomada não foi uma decisão tomada de “um dia para o outro” e não foi decidida sem diálogo. “Todos os passos foram feitos em conjunto com a categoria. Não está havendo boa vontade [dos peritos], em que pese toda a boa vontade do governo. Por que a associação não levanta das cadeiras e não vão eles mesmos fazer as inspeções, já que eles têm franco acesso às agências?”, questionou.
Bianco afirmou ainda que muitos peritos médicos têm outras atividades, eventualmente trabalhando em hospitais, clínicas particulares ou hospitais do SUS. “Portanto, muitas das vezes foram até heróis no combate à Covid, o nosso agradecimento a eles, e agora chegou o momento voltar.”.
Agendas abertas
Bianco afirmou ainda que, a partir da semana que vem, todas as agências que têm perícia medica estarão com as agendas abertas. “Alguns peritos médicos já estão fazendo, já vi que tem relatos no Rio de Janeiro, em São Paulo, que a agenda já abriu e eles estão fazendo perícia”, disse.
Segundo ele, não haverá prejuízo, pois a antecipação do pagamento dos benefícios continuará sendo feita nos locais em que não há agendamento, e o serviço remoto prossegue para o recebimento dos laudos médicos.
“Caso essa pessoa eventualmente falte, o que eu acho que não vai acontecer, porque ninguém vai querer colocar a sua vida funcional em risco, certamente continuaremos com a possibilidade de recepção de laudos. Os que estão afastados continuarão a fazer a recepção de laudos, esse trabalho remoto, mas as agências estarão abertas e nós faremos perícia”, ressaltou.
Bianco afirmou o que já havia sido dito pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim esta semana – o agendamento será feito automaticamente para quem já tinha agendado a perícia para esta semana e não conseguiu ser atendido. “Estamos trabalhando para que não haja qualquer prejuízo para a população”, disse.
Na quinta-feira, apesar da determinação do governo para retorno imediato da categoria, apenas 5 dos mais de 3 mil peritos em todo o país apareceram para trabalhar, segundo reportagem do Hora 1.
Segundo o governo, 111 das 169 agências que possuem serviço de perícia médica já estão aptas a atender ao público.
As perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio por incapacidade, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria por invalidez.
Com G1
