O prefeito Matheus Bezerra e Secretária de Receita do município de Bananeiras, Brejo paraibano, foram recebidos na última semana pelo Desembargador Fred Coutinho, na Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa.
Na oportunidade foram discutidos diversos pontos do programa “Minha Casa de Papel Passado”, além de uma exposição ao Desembargador, sua equipe e um representante do município de Alhandra.
A Regularização Fundiária do município é uma iniciativa da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital, liderada pela secretária Desiane Gomes, com o apoio de uma Comissão, presidida pelo também secretário, Gilson Rosário. A comissão é formada também por mais duas servidores, Juliana Costa e Thalynne Rocha, que levam a estrutura da prefeitura às comunidades.
De acordo com a prefeitura, a logística do programa foi amplamente discutida e pensada pela gestão, buscando ampliar a dignidade humana e visão contempladas pelos envolvidos. Ainda de acordo com a prefeitura, os registros dos imóveis serão entregues de forma gratuita aos possuidores que se enquadram no Reurb-S, com a mesma valia que acontecem em atos particulares.
O órgão destaca ainda que a Secretaria coleta toda a documentação necessária e assim realiza todos os trâmites burocráticos junto ao Cartório de 1º Ofício para proceder à entrega da titulação de imóveis aos seus respectivos proprietários.
O prefeito Matheus Bezerra destacou a parceria e o apoio que a Corregedoria e o Cartório de Bananeiras vêm dando ao programa, cujo propósito é materializar a Regulamentação Fundiária no município.
“Estamos transformando Bananeiras na primeira cidade da região do brejo paraibano com a iniciativa de Regularização Fundiária, através do programa ‘Minha Casa de Papel Passado’. Nossa gestão tem mostrado para quê veio, emplacando ações importantes, se reinventando e atendendo com excelência a nossa população”, destacou o gestor.
As entregas dos primeiros registros devem acontecer em uma solenidade que contará com a presença do Desembargador Fred Coutinho.
