A prefeitura do município de Belém, no Agreste paraibano, decretou situação de emergência decorrente da existência de situação anormal em virtude a estiagem. O decreto assinado pela prefeita Aline Barbosa foi publicado na edição da última sexta-feira (5) do Diário Oficial do Município.
Com a medida, ficam dispensadas as licitações para alguns serviços e a prefeitura pode convocar voluntários para reforçar as ações de combate à crise hídrica. O decreto autoriza também a abertura de crédito extraordinário por parte do Poder Executivo.
A situação de emergência é válida para toda a área urbana e rural de Belém por um prazo de 90 dias, podendo se estender até no máximo 180 dias.
