Os deputados anteciparam a votação e aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentáras (LDO) 2023 nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da Paraíba. A peça que estabelece o planejamento orçamentário do Estado para o ano que vem, foi aprovada sem muitos questionamentos. A projeção financeira para 2023 é de R$ 15, 3 bilhões.
A LDO 2023 contempla a projeção das metas de resultados fiscais para o período 2023-2025, formulada de acordo com o Programa de Ajuste Fiscal do Estado, além de orientar a elaboração dos orçamentos Fiscal, de Seguridade Social e de Investimentos para o exercício financeiro de 2023.
A proposta foi relatada pelo líder do governo, Wilson Filho (Republicanos). Ele destacou que todas as 88 emendas apresentadas pelos deputados foram aprovadas. Umas das emendas aprovadas amplia o percentual de 0,5% para 0,7% dos recursos do orçamento a ser destinado para emendas impositivas.
Com a antecipação da votação, os deputados vão ter quase 50 dias de recesso. A “super folga” é permitida pela Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa, que autoriza o recesso após a votação da LDO 2023.
