A maioria das prefeituras paraibanas estarão fechadas nesta quarta-feira (30) como forma de protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para aderir à mobilização, os prefeitos desses municípios publicaram decretos que tornam os expedientes nesta quarta-feira (30) como ponto facultativo, mantendo aberto apenas os serviços essenciais. De acordo com a Famup, 182 prefeitos aderiram à mobilização previamente.
Ainda assim, ainda de acordo com a instituição, municípios maiores como João Pessoa e Campina Grande teriam mais dificuldades de paralisar as suas atividades. Mas isso não impediu, por exemplo, que oito dos dez maiores municípios paraibanos aderissem: Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé.
Presidente da Famup, George Coelho afirma que o FPM é a principal fonte da receita para as cidades pequenas, e contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.
Segundo Coelho, as quedas dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população. “As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso”, afirma George Coelho.
Nos primeiros dez dias de agosto, o repasse foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.
De acordo com a Famup, os prefeitos paraibanos, ao lado de gestores de outras partes do Brasil, defendem três propostas como solução para o problema:
- PEC 25/2022 (aumento de 1,5% no FPM)
- PLP 94/2023 (recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos)
- Projeto de Lei 334/2023 (redução da alíquota do RGPS para 8%)
Municípios que já confirmaram paralisação nesta quarta-feira (30)
- Água Branca
- Aguiar
- Alagoa Grande
- Alagoa Nova
- Alagoinha
- Alhandra
- Alcantil
- Amparo
- Aparecida
- Araçagi
- Araruna
- Areia
- Areia de Baraúnas
- Areial
- Aroeiras
- Assunção
- Baía da Traição
- Bananeiras
- Barauna
- Barra de Santa Rosa
- Barra de Santana
- Barra de São Miguel
- Bayeux
- Belém
- Belém do Brejo do Cruz
- Bernardino Batista
- Boa Ventura
- Boa Vista
- Bom Sucesso
- Bonito de Santa Fé
- Boqueirão
- Borborema
- Brejo do Cruz
- Brejo dos Santos
- Caaporã
- Cabaceiras
- Cabedelo
- Cacimbas
- Caiçara
- Cajazeiras
- Cajazeirinhas
- Caldas Brandão
- Camalaú
- Capim
- Caraúbas
- Carrapateira
- Casserengue
- Catolé do Rocha
- Conceição
- Condado
- Conde
- Congo
- Coremas
- Coxixola
- Cruz do Espírito Santo
- Cubati
- Cuité
- Cuité de Mamanguape
- Curral Velho
- Damião
- Desterro
- Diamante
- Dona Inês
- Duas Estradas
- Emas
- Esperança
- Fagundes
- Frei Martinho
- Gado Bravo
- Guarabira
- Gurinhém
- Gurjão
- Igaracy
- Itabaiana
- Itaporanga
- Itapororoca
- Jacaraú
- Joca Claudino
- Juarez Távora
- Juazeirinho
- Juripiranga
- Lagoa de Dentro
- Lagoa de Roça
- Lagoa Seca
- Lastro
- Livramento
- Logradouro
- Lucena
- Mãe D’água
- Malta
- Manaíra
- Marcação
- Marizópolis
- Massaranduba
- Mataraca
- Matinhas
- Mato Grosso
- Matureia
- Mogeiro
- Montadas
- Monte Horebe
- Monteiro
- Mulungu
- Nova Floresta
- Olho D’água
- Olivedos
- Ouro Velho
- Parari
- Patos
- Paulista
- Pedra Branca
- Pedra Lavrada
- Pedras de fogo
- Pedro Régis
- Piancó
- Pilar
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Pitimbu
- Pocinhos
- Poço Dantas
- Poço José de Moura
- Pombal
- Prata
- Princesa Izabel
- Puxinana
- Quixabá
- Remígio
- Riachão
- Riachão do Bacamarte
- Riachão do Poço
- Riacho de Santo Antônio
- Riacho dos Cavalos
- Salgadinho
- Salgado de São Félix
- Santa Cecília
- Santa Cruz
- Santa Helena
- Santa Inês
- Santa Rita
- Santana dos Garrotes
- Santo André
- São Bentinho
- São Bento
- São Domingos
- São Domingos do Cariri
- São Francisco
- São João do Rio do Peixe
- São João do Tigre
- São José da Lagoa Tapada
- São José de Caiana
- São José de Princesa
- São José do Brejo do Cruz
- São José do Sabugi
- São José dos Cordeiros
- São José dos Ramos
- São Miguel de Taipu
- São João do Cariri
- São Sebastião do Umbuzeiro
- São Vicente do Seridó
- Sapé
- Serra Branca
- Serra da Raiz
- Serra Grande
- Sertãozinho
- Sobrado
- Solânea
- Soledade
- Sossêgo
- Sousa
- Sumé
- Taperoá
- Tavares
- Teixeira
- Tenório
- Triunfo
- Uiraúna
- Umbuzeiro
- Várzea
- Vieirópolis
- Zabelê
