Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para averiguar se houve uma redução no número de vagas oferecidas pela UFPB por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para pessoas com deficiência. A abertura do procedimento foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta quinta-feira (6).
De acordo com o processo, assinado pelo procurador da república José Guilherme Ferraz da Costa, O MPF encaminhou um questionamento à reitoria da UFPB sobre o número de vagas para pessoas com deficiência após encontrar problemas na oferta de vagas na UFCG e obteve como resposta um ofício com informações insuficientes.
O ofício encaminhado pela universidade indicava que “o número de vagas reservadas às pessoas com deficiência nas edições do SISU 2018.1 e 2018.2 são definidas a partir do percentual obtidos pelo IBGE para cada Unidade da Federação, conforme documentação em anexo emitido através do portal do SiSU”.
Na Paraíba, para fins de cotas de pessoas com deficiência, de acordo com o MPF se baseando no Censo 2010, é preciso destinar 27,77% do total das vagas às pessoas que têm deficiência. O percentual é correspondente à parcela da população do estado que convive com essa limitação.
Além da informação insuficiente encaminhada pelo ofício, O MPF identificou uma discrepância entre as vagas para pessoas com deficiência ofertadas pelo Sisu na UFPB entre os anos de 2018 e 2019, quando caiu de 1.052 para 380 vagas, respectivamente. O MPF deu o prazo de 10 dias a contar da notificação para que a UFPB responda se houve uma redução e, caso tenha havido, informe também a quantidade.
Problema na UFCG
Em 2018, a Justiça Federal na Paraíba determinou, após ação movida pelo MPF, que a UFCG aumentasse o número de vagas ofertadas pelo Sisu entre os semestres de 2018.1 e 2018.2. Segundo o juiz, a UFCG reservou 4,89% das vagas para pessoas com deficiência. À época, a reitoria da universidade havia informado que houve uma recomendação do Ministério da Educação (MEC) no número de vagas. Após decisão judicial, a UFCG promoveu um vestibular especial para pessoas com deficiência.
