A Justiça da Paraíba ordenou o bloqueio de R$ 1 milhão da conta do Itaú Unibanco por descumprimento de medidas de segurança e prevenção ao novo coronavírus em suas agências no estado. O bloqueio foi ordenado na segunda-feira (11) após o banco não cumprir determinação judicial cautelar em manifestação feita pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE).
A Defensoria Pública havia ingressado com uma ação cautelar para que todos os bancos na Paraíba adotassem medidas de prevenção ao coronavírus ao clientes que seguiam utilizando os serviços bancários. Entre as medidas estavam:
- orientar e controlar o distanciamento mínimo de 1,5m das pessoas que formam filas nas dependências externas das agências;
- contratar de serviços privados auxiliares para implementar tal medida, se necessário;
- fornecer permanentemente itens de higiene, e higienizar permanente e ostensivamente todas as superfícies que apresentem risco de infecção aos consumidores, inclusive dos caixas eletrônicos.
O descumprimento das medidas de prevenção determinadas na decisão judicial motivada pelo DPE acarretava em uma multa diária de R$ 100 mil. O banco Itaú recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) não concedeu efeito suspensivo, mantendo a decisão inicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Considerando que a instituição financeira descumpre a decisão desde o dia 28 de abril de 2020, a juíza Ritaura Rodrigues determinou o bloqueio do valor de R$ 1 milhão, que poderá ser destinado a ações de combate à Covid-19.
Outros bancos
Os bancos do Brasil e Santander, que também tinham sido parte da primeira manifestação da DPE estão cumprindo rigorosamente as determinações de prevenção e proteção ao coronavírus citadas na sentença em caráter liminar da Justiça da Paraíba.
Jornal da Paraíba
