As escolas da rede pública do Rio Grande do Norte voltarão às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), porém com acolhimento de professores e pais, para planejamento da retomada, segundo a Secretaria Estadual de Educação.
Em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta sexta-feira (16), o secretário Getúlio Marques, afirmou que os alunos deverão voltar às salas de aula no dia 26 de julho.
A retomada das aulas presenciais ocorrem no estado mais de 16 meses após terem sido paralisadas por causa da pandemia da Covid-19.
Segundo o secretário, da próxima segunda (19) até a sexta-feira (23), as escolas deverão se organizar e conversar com os pais para saber quais alunos voltarão ao ensino presencial. Segundo o secretário, os responsáveis que não quiserem enviar seus filhos por temerem contaminação pela Covid terão a decisão respeitada.
Ainda de acordo com ele, o período também será utilizado para que os professores estudem as metodologias que serão aplicadas e as instituições preparem a merenda escolar de acordo com a quantidade de alunos, por exemplo.
As aulas deverão ser retomadas com um terço dos alunos nas aulas presenciais. No caso de uma turma com 30 estudantes, por exemplo, as escolas poderão se organizar para que um grupo de 10 alunos tenha aula presencial a cada semana.
“Dia 26 teremos as primeiras turmas de alunos, com os alunos do ensino fundamental dos anos iniciais, de 1º a 5º ano, e da 3ª série do ensino médio. E a cada 14 dias nós vamos acrescentando outros grupos – 6º e 7º série e alunos da 2ª série do ensino médio. E 14 dias depois, 8º e 9º ano e 1ª série do ensino médio”, afirmou.
De acordo com o secretário, as 586 escolas da rede estadual já estão com as materiais de prevenção e higiene providenciados, além de medidas de distanciamento. Porém, ele afirmou que “de 15 a 20 unidades” ainda contam com problemas estruturais, que a secretaria vem tentando resolver.
Ameaça de greve
O secretário de Educação do RN também falou sobre a decisão do sindicato dos professores de recorrer à Justiça contra a retomada das aulas presenciais até que toda a categoria tenha tomado as duas doses de vacina contra Covid-19. “A gente respeita a posição do sindicato, mas não concorda”, pontuou.
O secretário apontou que o acordo realizado em 2020 era de que as aulas seriam retomadas com o aval da ciência, quando houvesse taxa de transmissibilidade abaixo de 1 e taxa de ocupação de leitos abaixo de 70%.
Getúlio ainda afirmou que o governo ainda resistiu a “muitas pressões” para só retomar as aulas dentro dessas condições e declarou que a governadora foi uma das principais lideranças nacionais a pressionarem pela inclusão dos profissionais de educação nos grupos prioritários de imunização. De acordo com ele, mais de 80 mil profissionais já tomaram pelo menos a primeira dose.
“Eu faço até um apelo. Diversas categorias trabalharam. Nós somos servidores públicos. Muitos foram para a linha de frente sem nem ter vacina. E acho que é hora da gente também enfrentar. Falo de policiais, profissionais de saúde, jornalistas… Respeito a posição do sindicato, mas há uma posição de governo, e nós gostaríamos que todos possam voltar às atividades”, afirmou.
Histórico
As aulas presenciais da rede pública estadual de educação estão suspensas desde 17 de março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Embora inicialmente as aulas da rede privada também tenham sido suspensas, as atividades para os alunos de escolas particulares voltaram ainda em setembro de 2020.
No mesmo mês a governadora Fátima Bezerra anunciou que as aulas presenciais na rede pública só seriam retomadas em 2021 e chegou a marcar esse retorno para fevereiro em um termo de acordo extrajudicial com o Ministério Público do RN e a Defensoria Pública do Estado.
Porém, em janeiro de 2021 o governo publicou um novo decreto suspendendo o retorno às aulas presenciais no dia 1 de fevereiro na rede estadual de ensino. As aulas presenciais não foram retomadas na rede pública desde março de 2020.
Durante as discussões sobre a volta às aulas na Justiça, o governo assinou um acordo para retorno e chegou a apresentar um plano de retomada, porém, sem estabelecer prazos.
Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho.
A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada no dia 11 de julho. A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida e gradual.
“O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento”, informou o MP.
Após a decisão, o sindicato dos trabalhadores em educação informou que iria recorrer contra a medida.
