A Câmara Municipal de Belém, Agreste paraibano, vota nesta terça-feira (13) dois Projetos de Lei que visam beneficiar comerciantes e profissionais da saúde do município. Os Projetos de Lei em pauta são de autoria do Vereador Xavier Netto (Cidadania).
O primeiro Projeto de Lei a ser votado autoriza o município a conceder isenção no Imposto Sobre Serviços (ISS) durante o período de 90 dias.
“O Projeto é extremamente importante para os comerciantes de nossa cidade, pois foram pessoas mais afetadas economicamente falando nessa pandemia. Nada mais justo que esta Casa Legislativa e o Poder Executivo adote estas medidas para auxiliar nesse período tão conturbado”, enfatizou o parlamentar.
Já a segunda proposta institui a gratificação extraordinária para os servidores da saúde que atuam no enfrentamento da Covid-19 no município. Atualmente o benefício não é pago pelo Poder Executivo e com a aprovação beneficiará funcionários que trabalham em UBS’s, Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu), central do Covid-19 e outras instituições cujo os profissionais realizem atendimento que haja contato pessoal.
“Nossa intenção é fazer justiça com essa classe que tanto dedicou e vem se dedicando a cuidar da saúde dos belenenses, é de grande importância que, a Prefeitura Municipal de Belém pague a gratificação dos profissionais de saúde nesse momento pandêmico e ofereça melhores condições a todos que estão se dedicando a salvar vidas, espero realmente os colegas parlamentares façam justiça a classe da saúde”, pontuou.
