Novo decreto abre comércio não essencial em Cajazeiras, Sertão da PB

Um novo decreto com flexibilização de medidas de prevenção contra o coronavírus foi publicado nesta segunda-feira (15) pela Prefeitura de Cajazeiras, Sertão da Paraíba. Os estabelecimentos considerados não essenciais voltam a funcionar de acordo com regras. O novo decreto vale até o dia 30 de junho. Foram liberadas, seguindo os protocolos específicos de cada setor, respeitando […]

Detran-PB tem emissão de licenciamento digital de veículos em site

A partir desta segunda-feira (15), os usuários que efetuarem o pagamento do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital) do veículo, poderão solicitar a emissão do documento diretamente no site do Detran na Paraíba. Com a medida, usuários não precisam ir até uma unidade do órgão durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo […]

TJ julga inconstitucional lei que proíbe Cagepa de cobrar taxa de religação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 747/2018 do Município de Santa Helena, que proíbe a cobrança da taxa de religação e serviços às unidades consumidoras pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada […]

Caixa libera consulta ao valor e data de novos saques do FGTS

A Caixa Econômica Federal liberou nesta segunda-feira (15) a consulta do valor e da data do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1.045 por trabalhador. O trabalhador pode consultar qual o valor do seu saque emergencial e quando o valor será creditado por meio do site fgts.caixa.gov.br ou por […]