Após o Governo da Paraíba assinar o decreto que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em 18%, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) vai fiscalizar os postos da Capital para verificar se está sendo aplicada, nas bombas, a redução no preço da gasolina, que deve ser em torno de R$ 0,90.
O Procon-JP também fará, no dia 4 de julho, pesquisa de preços em todos os postos de João Pessoa para comparar com o levantamento realizado no dia 29 de junho.
O secretário Rougger Guerra adianta que a fiscalização vai autuar, de forma imediata e com todo o rigor da lei, a exemplo de multas e suspensão temporária dos serviços, os estabelecimentos que não estiverem praticando a redução prevista no Decreto Estadual. O consumidor deve ficar atento e denunciar, ao Procon-JP, os locais onde não se perceba a redução, que deve ser em torno de 90 centavos, segundo previsão de economistas.
Última pesquisa – A última pesquisa de combustíveis realizada pelo Procon-JP (dia 29 de junho) em 109 postos da Capital registrou o preço da gasolina comum oscilando entre R$ 6,790 e R$ 7,370. De acordo com o secretário, a fiscalização usará esse levantamento de preços para verificar a aplicação da redução do ICMS no valor do produto nas bombas.
Postos notificados – O Procon-JP notificou, no início dessa semana, 16 estabelecimentos que registraram as maiores altas nos preços dos combustíveis, principalmente da gasolina e do diesel, para a entrega das três últimas notas fiscais de compra e revenda dos produtos para avaliar a aplicação dos índices de reajustes anunciado pela Petrobras para o dia 18 de junho.
Para denúncias, a população deve entrar em contato através do número (83) 98665-0179.
