O Hospital Geral de Mamanguape deve ser a primeira unidade de saúde da rede pública da Paraíba a passar para a administração da Fundação PB Saúde, empresa pública criada para administrar os hospitais do estado em substituição ao modelo de Organizações Sociais desarticulado após reflexos da Operação Calvário.
O novo modelo de gestão dos serviços de saúde que vai ser implantado pelo Governo da Paraíba depois da aprovação na quarta-feira (12) – por maioria absoluta da plenária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) – do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria a Fundação PB Saúde.
A previsão é que em dois meses a Fundação PB Saúde inicie suas atividades. Após a publicação da lei em Diário Oficial, será criado um CNPJ, o registro do Estatuto e incorporado patrimônio, no caso, o Hospital Geral de Mamanguape.
Até agosto de 2020, serão incorporados os seguintes hospitais: Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Hospital Metropolitano Dom José Maira Pires, em João Pessoa, Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro e Maternidade Peregrino Filho, em Patos, Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.
De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, essa é uma articulação que já vem sendo feita há algum tempo por meio de um estudo minucioso de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) juntamente com os secretários.
O secretário explica que a diferença entre o modelo de gestão própria e a Fundação é que o primeiro é lento, burocrático e tende a obedecer a prazos, trâmites e recursos. “Às vezes, demora de dez meses a um ano para consertar um aparelho, comprar medicamento e insumo. Com a Fundação, esses processos serão mais ágeis”, observa.
O secretário Geraldo Medeiros afirma ainda que a Fundação permitirá também o encerramento escalonado dos mais de 7.200 vínculos de codificados na Saúde. O novo modelo de gestão permitirá a contratação de funcionários e servidores por meio de concurso público e processo seletivo.
