Foi sancionada pelo Poder Executivo o projeto de lei que incentiva o uso de bicicletas no município de Belém, Agreste paraibano. A publicação Lei foi assinada pela prefeita, Aline Barbosa (PDT), na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Município.
De autoria do vereador Xavier Neto (Cidadania), o projeto tem o intuito de estimular o uso de bicicletas como meio de transporte no município, visando benefícios à saúde dos usuários, bem como gerar impactos positivos ao meio ambiente.
Com a sanção, serão estabelecidas ações como:
- Promover o desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do sistema mobiliário em todo município;
- Realização de campanhas educativas e divulgação dos benefícios do uso da bicicleta como mobilidade de transporte econômico, sustentável e eficiente;
- As escolas públicas poderão abordar na grade extracurricular de ensino, de forma complementar, os direitos, deveres do ciclista e a importância do uso das bicicletas como meio de transporte sustentável e da prática esportiva e de lazer saudável.
A nova Lei entrou em vigor a partir desta quarta-feira (11).
