As prefeituras de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo, ambas na Região Metropolitana de João Pessoa, receberam do Ministério Público da Paraíba a recomendação para que adotem o sistema de bandeiras proposto no Plano Novo Normal do Governo da Paraíba para reabertura das atividades econômicas no período de pandemia do coronavírus.
As recomendações, assinadas pelo promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, indicam que as duas cidades estão enquadradas na classificação do governo estadual como bandeira vermelha.
De acordo com o cronograma, as cidades tipificadas de tal forma não podem reabrir completamente todas as atividades comerciais. Foi dado um prazo de 24 horas para que as duas gestões municipais informem ao Ministério Público se vão acatar as recomendações.
De acordo com o plano Novo Normal, as cidades que estiverem em situação de bandeira vermelha estão autorizadas a estabelecer restrição de mobilidade e somente a abrir serviços essenciais como:
- agropecuária;
- cadeia produtiva e atividades essenciais;
- bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras;
- empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa;
- distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins;
- transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores;
- supermercados e afins;
- serviços de saúde;
- tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos;
- administração pública.
Para o promotor, é preciso considerar a precariedade da rede de saúde de Cruz do Espírito Santo, que possui seis unidades básicas de saúde, e de Santa Rita, que possui apenas uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) com 15 leitos de enfermaria.
