A Justiça Federal publicou a condenação de 17 pessoas investigadas na Operação Famintos, que apurou casos de fraudes nas verbas da merenda em Campina Grande, nesta terça-feira (16). De acordo com a Justiça, todos os sentenciados poderão recorrer da decisão. Entre os condenados estão quatro ex-secretários da prefeitura de Campina Grande.
Todas as 16 pessoas foram condenadas pelos crimes de organização criminosa, dispensa indevida de licitação, fraude ao caráter competitivo de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva. A Operação Famintos foi deflagrada em 2019 pela Polícia Federal na Paraíba.
Foram condenados:
- Paulo Roberto Diniz de Oliveira, ex-secretário de Administração de Campina Grande, a 139 anos, 9 meses e 15 dias de prisão;
- Maria José Diniz, esposa de Paulo, a 94 anos, 10 meses e 15 dias de prisão;
- Frederico de Brito Lira, 94 anos e 6 meses de prisão;
- Maria do Socorro Menezes, diretora administrativa e financeira da secretaria; 94 anos e 4 meses de prisão;
- Iolanda Barbosa, ex-secretária do município, a 88 anos, 6 meses de prisão;
- Carlos Frederico Martins, assessor técnico da secretaria de administração, 59 anos de prisão;
- Helder Giuseppe, ex-chefe da Comissão de Licitação, 33 anos e dois meses de prisão;
- Rivaldo Aires, ex-pregoeiro, a 30 anos e 6 meses de prisão;
- Gabriela Coutinho, ex-pregoeira do município, a 23 anos e 5 meses de prisão;
- Manoel Bruno, do setor de licitações da secretaria, 18 anos e 3 meses de prisão;
- Rodolfo Gaudêncio, assessor jurídico da secretaria na época, 14 anos e 5 meses de prisão;
- Verônica Bezerra, ex-secretária de Educação do município, a 12 anos e 8 meses de prisão;
- Flávio Souza Maia, empresário, a 8 anos 4 meses e 15 dias de prisão;
- José Lucindo, motorista do secretário Paulo Roberto, a 4 anos e 8 meses de prisão;
- Marco Antônio Querino, empresário, a 4 anos 7 meses e 26 dias de prisão;
- Severino Roberto Maia de Miranda, empresário, a 3 anos e 6 meses de prisão;
- Felipe Silva, ex-pregoeiro, a dois anos e sete meses de prestação de serviços à comunidade.
Operação Famintos
A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. A Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigaram um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassou R$ 2,3 milhões.
A organização criminosa investigada por desviar o dinheiro, funcionava, de acordo com a Justiça, formalizando empresas de fachada através da utilização de documentos falsos ou de pessoas interpostas para ocultar a identidade dos reais administradores do conglomerado e das verdadeiras operações comerciais realizadas, resultando em violação ao caráter competitivo das licitações realizadas pelo município, contratos superfaturados e cobrança por bens e serviços não fornecidos de fato ao município.
Núcleos
Os investigadores dividiram a operação em três núcleos:
Núcleo político: As autoridades afirmam que a secretária de Educação, Iolanda Barbosa, e o secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz, comandavam todo o esquema. Na época, ambos foram afastados do cargo pela Justiça por 180 dias, mas Iolanda teve mandado de prisão temporária expedido e foi levada para a Penitenciária Feminina de Campina Grande.
Núcleo empresarial: Era formado por 12 pessoas jurídicas, a maioria de fachada, conforme a investigação. Essas empresas atuavam no esquema de revezamento de vencedores dos processos licitatórios. Quando uma empresa ficava inabilitada, outra do grupo vencia a licitação, ocasionando que sempre as mesmas levassem vantagem.
Núcleo administrativo: Composto supostamente por cinco servidores municipais, como membros da Comissão Permanente de Licitação e servidores da Secretaria de Administração. A investigação aponta que estas pessoas recebiam ordens do núcleo político e tratavam com os empresários sobre os certames fraudulentos.
