O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) poderá ou não disputar as eleições municipais deste ano? A dúvida tem sido recorrente. A repórter Sony Lacerda foi ouvir advogados, que atuam junto a Justiça Eleitoral, e a resposta é unânime: tecnicamente, o socialista poderá, sim, disputar a Prefeitura de João Pessoa, caso seja oficializado em convenção partidária.
Apesar de ter sido denunciado sete vezes pelo Ministério Público da Paraíba, a partir de investigações da Operação Calvário, deflagrada em dezembro de 2018, e ser réu em duas delas, Ricardo ainda não tem condenação, muito menos de inelegibilidade.
Semana passada, o desembargador Ricardo Vital, responsável pelas ações da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o sequestro de R$ 134,2 milhões em bens do ex-governador e de mais 29 acusados de integrarem uma organização criminosa, segundo o Ministério Público da Paraíba, que teria desviado milhões dos cofres públicos estaduais, entre 2011 e 2018.
Atualmente, o socialista responde a três Ações de Investigação Judiciais Eleitorais (AIJEs) no Tribunal Superior Eleitoral. São elas: a da PBPrev, dos Codificados e a do EmpreenderPB.
Nessas duas últimas, ele foi condenado por condutas vedadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Entretanto, a Corte paraibana entendeu não serem essas condutas decisivas para o pleito, mantendo-o no cargo, mas com pagamento de multas. A acusação recorreu ao TSE.
Nos três recursos apresentados dentro das AIJEs, já há pareceres da Procuradoria Geral da República pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho. Em se confirmando, o ex-governador estaria fora das eleições municipais e das estaduais (2022), também. Ricardo conta com o atraso no julgamento desses recursos pelo TSE, que estão “paradas”.
Segundo os juristas, Coutinho poderia concorrer até estando preso. Já tivemos um caso recente de um candidato a vereador que concorreu da prisão, venceu, mas não tomou posse. O socialista chegou a ser preso, por menos de 24 horas, na 7ª fase da operação Calvário, batizada de Juízo Final.
Hoje, o socialista cumpre medidas cautelares e é monitorado por tornozeleira eletrônica, pela Justiça. Ele tenta junto ao Supremo Tribunal Federal retirar o equipamento, o que já foi negado duas vezes.
Existe a possibilidade real de que, em Ricardo registrando a candidatura, o Ministério Público Eleitoral, e até mesmo coligações adversárias, entrem com ações de impugnação de registro de candidatura. À Justiça Eleitoral caberá decidir, mas Ricardo na disputa não seria ilegal.
Com Sony Lacerda
