O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família.

Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

O pagamento deverá ser feito da seguinte maneira, segundo o ministro:

  • R$ 500 no início do mês;
  • R$ 100 no fim do mês;
  • R$ 300 no início do mês;
  • R$ 300 no fim do mês.

O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados.

Na cerimônia, Bolsonaro assinou um decreto sobre a prorrogação do pagamento.

Após o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o calendário está pronto, mas falta autorização do ministro Paulo Guedes para anunciar.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro.

A previsão inicial era que o auxílio fosse pago por três meses, mas a lei deu a possibilidade de prorrogação do benefício.

O texto enviado pelo governo ao Congresso previa que o auxílio fosse de R$ 200, mas o texto aprovado pelo Congresso passou o valor da parcela para R$ 600.

Discursos

No discurso desta terça-feira, Paulo Guedes afirmou que o parcelamento foi pensado para fazer uma “aterrissagem inteligente” do auxílio e que o próximo passo do governo será o programa Renda Brasil, reestruturando os programas sociais já existentes.

“O Bolsa Família foi a junção de dois ou três programas. Vamos fazer o mesmo. Juntar dois ou três programas e criar o Renda Brasil, Renda Cidadania. Acima desse nível que está aí”, disse.

Guedes afirmou ainda que os dados mostram que o “fundo do poço” da crise econômica provocada pela pandemia foi o mês de abril.

Ao assinar o decreto que prorroga o auxílio emergencial, Bolsonaro afirmou que sabe que o valor de R$ 600 é “pouco”, mas pode ser “muito para quem não tem nada”.

“Esse trabalho, esta maneira de buscar recursos no momento que a pátria necessitava é que faz com que nós nos orgulhemos de poder ajudar e dispender meios para atender a estes necessitados”, disse.

O presidente afirmou ainda que espera que após esses dois meses de prorrogação a economia esteja reagindo e que o país volte à realidade. “Obviamente sempre tomando cuidado com o bem maior de todos, que é a nossa vida”, disse.

Com G1

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos municípios de Bananeiras, Borborema, Belém, Logradouro, Serraria, Dona Inês e Caiçara, na regiões do Brejo e Agreste do Estado, que não flexibilizem o isolamento social. De acordo com o MPPB, os municípios não possuem hospital de referência para tratamento da Covid-19.

Ainda de acordo com informações do MP, as recomendações foram expedidas pela promotoria de Justiça de Bananeiras, e consideram o Decreto Estadual nº 40.304/2020 (e suas prorrogações) e as Classificações-Bandeira atribuídas pelo governo estadual.

O município de Dona Inês tem a bandeira vermelha, em que são permitidas apenas as atividades essenciais com restrições adicionais de locomoção, enquanto os outros municípios possuem bandeira laranja, em que são permitidas apenas as atividades essenciais.

Bananeiras irá seguir a recomendação do MPPB. Em decreto publicado nesta terça-feira (30), prorrogou as medidas restritivas no município até o dia 15 de julho.

Borborema também considerou a recomendação e em novo decreto decidiu que irá manter apenas serviços – conforme normas de segurança – de salão de beleza e barbearia atendendo exclusivamente por agendamento, cerimônias religiosas com apenas 30% da capacidade de público, pousadas e similares (apenas para atendimento relacionado ao coronavírus), e serviços de locação de veículos.

O município de Serraria também irá seguir a recomendação, e através da Secretaria de Saúde, disse que irá manter apenas serviços essenciais. A prefeitura de Belém também irá manter as determinações da bandeira laranja, conforme o Decreto Estadual.

Os municípios também devem, de acordo com a recomendação, fiscalizar o cumprimento de ato administrativo editado pelo Poder Público Municipal que determinou a quarentena das pessoas suspeitas e das que com elas coabitem.

Também deve ser amplamente divulgado o teor da recomendação por todos os meios de comunicação das cidades. O descumprimento das medidas levará ao ajuizamento de ações cabíveis e sinalizará dolo para fins de responsabilização pessoal de cada gestor municipal.

Jornal da Paraíba

A prefeita Renata Cristinne, entregou nesta terça-feira (30), três obras para a população de Belém, no Agreste paraibano. Foram entregues uma Unidade Básica de Saúde, no Sítio Suspiro, a reforma da Praça da Boa Vista, está com equipamentos de ginástica, além do calçamento da Rua Mário Barbosa, em frente ao Hospital Distrital.

Durante a manhã, a prefeita entregou uma Unidade Básica de Saúde no sítio Suspiro, que terá os serviços de consultas médicas, vacinas, curativos, acompanhamento e orientação de gestantes, idosos, crianças ou pacientes com doenças.

Em seu discurso, a prefeita enfatizou a importância da obra para os moradores daquela localidade. “Hoje é um dia de alegria. Estamos cumprindo mais um compromisso, a entrega desta UBS. Estamos chegando mais perto de quem precisa através dessa unidade, estaremos atendendo mais de perto uma comunidade que chegava a andar três quilômetros para ter um atendimento de saúde mais próximo”, disse Renata.

Na parte da tarde, foi entregue a reforma e revitalização da Praça da Boa Vista, onde foram realizadas podas das árvores, pintura de solo e guias, cerâmicas, além da implantação de equipamentos de ginásticas, as conhecidas “academias a céu aberto”.

Já no final da tarde foi entregue o calçamento da Rua Mário Barbosa, em frente ao Hospital Distrital de Belém, onde também estão sendo pavimentadas as ruas Deputado Antônio D’Ávila Lins, em direção à Creche, e da rua em frente ao Estádio Municipal “O Raulzão”, conhecida como Rua do Campo.

Nestas estão sendo investidos mais de 388 mil reais através do Convênio 002/2020, celebrado entre a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado da Paraíba, o qual garantirá a reurbanização de uma das áreas mais populosas da cidade de Belém, onde funcionam o Hospital Distrital, o Estádio Municipal, o Centro Poliesportivo, a nova Creche, a sede dos programas Criança Feliz e Sopão Solidário, além da Unidade Básica de Saúde VIII, concluída e inaugurada pela gestão da prefeita Renata.

 

A visitação pública em unidades de conservação da Paraíba estão suspensas por mais 30 dias, de acordo com prorrogação publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a publicação no DOE, a Superintendência da Administração do Meio Ambiente (Sudema) irá permitir a visita nas unidades apenas para fins científicos, com autorizações já expedidas pelo órgão, e com limite de até três pesquisadores no local.

A medida foi tomada para evitar aglomerações e possíveis infecções pelo novo coronavírus nas unidades e pode ser renovada caso seja necessário.

Foram atingidos pela determinação o Parque Estadual de Areia Vermelha, em Cabedelo; a Mata do Buraquinho, em João Pessoa; o Parque Estadual Pedra da Boca, em Araruna; e o Vale dos Dinossauros, em Sousa.

Mais informações sobre os locais em que as visitas foram suspensas podem ser obtidas com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio do telefone: (83) 3221-6161.

A Câmara de Vereadores de Bayeux, cidade da região da Grande João Pessoa, aceitou em sessão nesta terça-feira (30) o pedido de cassação do prefeito afastado do município, Berg Lima (PR), feito pela vereadora Luciene de Fofinho (PDT). Com o pedido aceito por unanimidade, a Câmara de Bayeux abre mais um processo de cassação contra o prefeito da cidade.

A defesa de Berg Lima informou que ainda não foi notificação a respeito da abertura do processo, por isso não tinha como se posicionar a respeito, mas assim que for notificada, a defesa vai apresentar as manifestações oportunas sobre a denúncia.

Conforme requerimento feito pela vereadora, Berg Lima deve ter seu mandato cassado por desvio de recursos do Departamento de Trânsito do Município de Bayeux e pela ausência de repasses dos recursos para o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Público Municipal de Bayeux (Ipam) com existência de dano ao erário público local.

Segundo Luciene, além de contrariar o que dispõe o no art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro, Berg Lima negou vigência à legislação municipal, fazendo constar, também, informação inverídica ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), segundo apurado pelo Ministério Público Estadual.

“É induvidoso que, não é de hoje que o increpado vem praticando várias ilegalidades à frente da gestão do Município de Bayeux, que geraram, inclusive, por mais de uma vez, o seu afastamento do comando do executivo municipal”, afirma na peça Luciene Andrade Gomes Martinho, conhecida como Luciene de Fofinho.

Berg Lima foi afastado no dia 20 de maio após decisão judicial motivada por pedido do Ministério Público da Paraíba por acusado de contratar servidores fantasmas para a prefeitura de Bayeux em 2017. Além desta denúncia, o prefeito afastado foi denunciado pelo Ministério Público por suspeita de aplicar verbas em áreas diversas que seriam exclusivas para uso em melhorias no trânsito da cidade.

Jornal da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba acionou na justiça a Prefeitura de Cuité de Mamanguape, cidade a 72 km de João Pessoa, pedindo a inconstitucionalidade de leis municipais que estão sendo usadas para contratar servidores públicos contrariando a Constituição Federal. A informação foi divulgada pelo MP nesta terça-feira (30).

De acordo com a promotora Carmen Perazzo, atualmente, 195 pessoas ingressaram no serviço público, através de cargos comissionados e contratos por excepcional interesse público, afrontando a regra constitucional

Além do pedido do fim do vigor das leis, a promotoria de Mamanguape, responsável pela ação, requereu liminar para regularizar a situação dos servidores de Cuité de Mamanguape, com a exoneração de todos os comissionados que não estejam exercendo cargos exclusivos de chefia, direção e assessoramento, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por cada dia de descumprimento.

Em 2018 foi instaurado inquérito civil público e o Município foi instado a se pronunciar e regularizar a situação de 84 ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura e de outros 21 comissionados no Fundo Municipal de Saúde (FMS), de modo que fossem criados e ocupados apenas os cargos que exerciam funções de direção, chefia ou assessoramento, conforme estabelece a Constituição Federal.

Conforme dados do sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a prefeitura de Cuité de Mamanguape tinha até maio 127 funcionários empregados em cargos comissionados, com um custo de R$ 176,3 mil na folha de pessoal do executivo municipal. Além dos 127 comissionados lotados na prefeitura, o MP encontrou 33 servidores que não são efetivos no FMS.

Conforme aponta o MPPB, essas contratações irregulares estão sendo feitas com base nas Leis Municipais 185/2013 e 220/17, que além de criar cargos comissionados que não se adequam às normas constitucionais, determinam que todos os cargos comissionados sejam alvo de livre nomeação e exoneração do chefe do executivo, sem percentual destinado a servidores efetivos, o que para o Ministério Público é inconstitucional.

O município de Dona Inês, no Curimataú paraibano, tem vivido nos últimos dias fortes turbulências no cenário político, que estão abalando as estruturas com acusações bombásticas ao então prefeito João Idalino (Cidadania).

No último sábado (27), um popular que prestou serviço ao município, participou de um programa de rádio e fez uma denúncia contra o prefeito que, segundo ele, realizou a compra de uma motocicleta que era de sua propriedade com dinheiro público.

Ainda, segundo o popular, o prefeito realizou parte do pagamento da motocicleta através de gratificações em seu contracheque. (Confira abaixo da matéria o vídeo com a fala do popular).

“Vendi uma motocicleta ao prefeito, uma XRE, acho que todo mundo conhece (…). Aquela moto vendi ao prefeito por sete mil e quinhentos. Ele me deu três e quinhentos e disse: A***, você agora vai passar a moto para o nome de: B***. Tudo bem, fui em Araruna e passei o documento. Ai ele pagou os três e quinhentos em mãos e o resto em quatro parcelas de mil reais. Ele colocava todo mês em meu contracheque, com dinheiro da prefeitura”, disse.

O denunciante concluiu dizendo que “realmente o prefeito havia lhe pago, mas com dinheiro da prefeitura e se ‘mexer’ tem mais coisas”; deixando a entender que deve fazer mais denúncias, caso seja afrontado.

Apesar da repercussão em toda cidade, o prefeito João Idalino ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.   

Uma perseguição da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta terça-feira (30), a um carro roubado, deixou pelo menos uma pessoa presa, que ficou ferida. De acordo com a PRF, dois suspeitos conseguiram fugir após uma colisão em um poste, no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa.

Segundo informações da PRF, o veículo consta como roubado e as equipes conseguiram perceber a circulação dele na rodovia. A viatura da PRF localizou o veículo e começou uma perseguição, já que eles não obedeceram a ordem de parada.

Quando entraram no bairro Jardim Veneza, os suspeitos perderam o controle do veículo e colidiram em um poste. Durante o acidente, pelo menos duas pessoas conseguiram fugir e uma pessoa foi presa.

O carro da PRF também colidiu em um caminhão devido a quantidade de terra no solo. A equipe localizou dentro do carro roubado duas armas.

Devido a queda do poste, parte dos moradores ficaram sem energia na manhã desta terça-feira. Uma equipe da Energisa está no local para resolver o problema.

Jornal da Paraíba

Um homem foi preso na noite de segunda-feira (29), no município de Guarabira, suspeito de descumprir medida protetiva e invadir a residência da ex-companheira. De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi acionada pela vítima.

De acordo com as informações da mulher à polícia, apesar da medida judicial que impõe distância mínima entre ambos, ele teria invadido a residência dela sem permissão e a importunando com atitudes e palavras agressivas, depois fugiu do local.

Os policiais conseguiram localizar o suspeito nas proximidades do Canal do Juá, em Guarabira. Ele foi detido e, em seguida, conduzido junto com a vítima para a Delegacia de Polícia Civil.

A Polícia Militar encerrou uma festa de aniversário, organizada por meio de redes sociais na internet, com pelo menos 300 pessoas em Sousa, no Sertão da Paraíba. O evento aconteceu na noite do domingo (28) em uma casa de recepções da cidade.

A PM soube sobre a comemoração após denúncias anônimas. Quando os policiais chegaram ao local, encontraram garrafas de bebidas alcóolicas e porções de drogas como maconha, cocaína e loló.

Os participantes, a maioria adolescentes, deixaram o local após o procedimento de revistas. Conforme a polícia, a maioria do grupo não usava máscaras para prevenção de contágio pelo novo coronavírus.

O aniversariante e a proprietária do estabelecimento foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil do município, assinaram um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e foram liberados. Eles vão responder, em liberdade, pelo crime de infração à medida sanitária preventiva que pode resultar em até um ano de prisão, além do pagamento de multa.

Jornal da Paraíba