Um homem suspeito de espalhar uma notícia falsa sobre casos de coronavírus na Paraíba foi ouvido pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (24), em João Pessoa. Conforme a delegada Karina Torres, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder, em liberdade, pelo crime de provocar alarme e produzir pânico ou tumulto à população.
Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, ele confirmou que gravou um vídeo com informações que não são oficiais e não foram checadas.
Para se retratar, o suspeito gravou outro vídeo dizendo que produziu uma notícia falsa porque recebeu áudios, por meio de um aplicativo de mensagens, informando que pessoas estavam morrendo no Hospital Clementino Fraga, que é referência no tratamento da doença em João Pessoa.
O suspeito, que trabalha há cerca de 24 anos na área da saúde, pede que outras pessoas não façam o mesmo.
“Eu fui levado pelas circunstâncias, muito mais pelos áudios que recebi do que pela situação que estava ocorrendo de fato. Na verdade, não existia nada de pânico no hospital e estava tudo sob controle no Clementino. Eu não chequei a informação e fui logo gravando um vídeo. Pelo que estou passando agora, não aconselho ninguém a fazer isso, até porque estamos sabendo que isso é crime”, pontuou o suspeito.
Provocar pânico é crime
A Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) alertam que provocar pânico, espalhar alerta falso ou criar situações de terror entre a população são atitudes que podem ser consideradas como crime, que pode resultar em prisões que variam entre 15 dias e seis meses, ou pagamento de multa.
Para o MPPB, a disseminação de notícias falsas pode agravar a situação de emergência em saúde pública provocada pelo coronavírus. “Antes de repassar qualquer informação via WhatsApp ou outro meio, tenha certeza que não está colaborando para um mal maior”, alertou o promotor de Justiça, Lúcio Mendes Cavalcante.
Denúncias de disseminação de notícias falsas na Paraíba podem ser feitas à Polícia Civil, por meio do telefone 197, ou pelo registro de um boletim de ocorrência na Delegacia online.
As denúncias também podem ser enviadas para o e-mail [email protected], e poderão resultar em posterior abertura de procedimento de investigação. Outros canais de denúncia podem ser anunciados pelo MPPB, caso haja necessidade.