A receita própria do ICMS, IPVA e ITCD, que crescia, em média, 7,34%, no período anterior ao do isolamento social devido à Covid-19, apresentou uma alta de apenas 1,23%, no mês de março, quando iniciou o isolamento social. Os dados são do boletim da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) que avalia os impactos provocados pela Covid-19. Confira o boletim na íntegra no site do Governo do Estado.
Conforme o boletim, de 1º a 31 de março, houve uma forte desaceleração do ICMS em março, influenciada, sobretudo, pelos últimos dez dias, quando entraram em vigor as medidas de isolamento social e de fechamentos dos estabelecimentos para conter a proliferação da pandemia.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 93% da receita própria do Estado, mesmo desacelerando registrou crescimento de 2,86%. Já a arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), que participa com apenas 0,5% da receita própria, também cresceu 25,85%. O Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) registrou forte queda de 19,90% na comparação sobre o mesmo período do ano passado.
Em valores absolutos, o ICMS cresceu de R$ 441,96 milhões, em maroç de 2019, para R$ 454,61 milhões, em março de 2020, enquanto o IPVA caiu de R$ 36,21 milhões, para R$ 29,01 milhões. O ITCD subiu de R$ 1,86 milhão, para R$ 2,3 milhões, comparados com os mesmos períodos do ano anterior.
Já no período de 1º a 24 de abril, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), apresentou uma redução parcial, em relação ao ano anterior, de 11,96%. O ICMS registrou retração de 8,58% no mês de abril 2020 sobre igual período do ano passado. O IPVA e ITCD registraram fortes quedas, respectivamente de 63,16% e 77,18%, no mês de abril de 2020 sobre o ano anterior.
Neste último mês, quando o isolamento social foi realizado de forma mais contundente e por um período maior em relação a março, a indústria apresentou uma redução na arrecadação de 31,11% e o varejo de 25,07%. Estes setores concentram 36% da receita do ICMS com base no relatório ainda parcial de abril.
Outros setores também contribuíram com a queda em abril: agronegócio 53,58%; bares, restaurantes, lanchonetes, fornecedores de comida fora do lar e similares 47,79%; serviços de comunicação 17,12%, serviços da dívida ativa 16,02%; transportes 13,33%. Já os segmentos de atacadista 11,98%; combustíveis e lubrificantes 4,84% e energia elétrica 0,23% registraram alta.
Em valores absolutos, o ICMS de abril, ainda parcial, registrou queda nos valores arrecadados de R$ 440,03 milhões, em abril de 2019, para R$ 402,28 milhões, representando a baixa de 8,58% na arrecadação do imposto.
Boletim Informativo dos Impactos da Covid-19
O Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19 se trata de um informativo de dados, gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba. O boletim, que será mais uma ferramenta de acompanhamento e de avaliações da gestão fiscal dos impactos da Covid-19 na economia, será semanal.
O boletim terá um acompanhamento sistemático, durante a pandemia, com base nas emissões de documentos fiscais eletrônicos de empresas e para os consumidores (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor – NFC-e) e dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD).
Jornal da Paraíba
