A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu recomendações para a Cagepa e Energia para que não interrompam o fornecimento de água e energia elétrica dos consumidores inadimplentes durante a pandemia do coronavírus. O alerta foi reforçado pelo Núcleo de Direitos Humanos (Necid) da DPE-PB em Campina Grande, que também encaminhou às agências locais um documento com o mesmo teor.
As recomendações pedem que as concessionárias busquem “meios menos gravosos de coação para a cobrança”, considerando, entre outros aspectos, a redução de renda de pessoas autônomas durante o período de isolamento proposto pelas autoridades sanitárias do país.
A Energisa informou que “a empresa reconhece que o serviço de fornecimento de energia se torna ainda mais essencial neste momento e está tomando todas as medidas necessárias para proteger a saúde dos nossos colaboradores e dos nossos clientes, incentivando também que o contato com a empresa seja feito prioritariamente através dos nossos canais digitais – site, aplicativo Energisa On e através da Gisa, nosso canal de atendimento via whatsapp”.
Além disso, a Energisa reforça que tem planos de contingência para garantir o abastecimento de energia elétrica e atender todas as emergências em todo a Paraíba, visando o bem-estar e conforto dos paraibanos.
O coordenador do Núcleo de Direitos do Consumidor (Nudecon), Manfredo Rosenstock, também ressaltou que, com a implantação do teletrabalho e a suspensão de aulas em creches, escolas e faculdade, as pessoas passarão a maior parte do tempo em suas casas e, com isso, terão um aumento do consumo de energia elétrica.
Ainda de acordo com as recomendações, as concessionárias têm um prazo de até três dias para se manifestarem, devendo encaminhar as respostas por email. Em Campina, as recomendações foram emitidas pelo coordenador do Necid, Marcel Joffily.
A Organização Mundial da Saúde declarou no último dia 11 de março que o mundo vive uma pandemia do novo coronavírus. Dois dias depois, o governador da Paraíba, João Azevêdo, decretou situação de emergência no estado por causa do aumento na confirmação de casos de contágio no Brasil.
